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2005-04-29 -
Declaração
8/2005 -
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
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Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2005.
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2005-01-20 -
DECLARAÇÃO
8/2005 -
DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Torna público o registo da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Tábua e do estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área.
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2005-06-23 -
DECLARAÇÃO
8/2005 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Rectifica a Portaria nº 48/2005, de 16 de Junho, que altera e republica a Portaria nº 21/2005, de 31 de Março, que regulamenta o acesso e a organização do mercado relativo à actividade de aluguer de veículos ligeiros de passageiros com condutor, isentos de distintivos e cor padrão.
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